Medida PIEF

A intervenção do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) inicia-se com o conhecimento de situações de risco que envolvem menores, podendo ser sinalizadas pelos cidadãos, tribunal, escolas, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), Segurança Social, através da ficha de sinalização.

O Plano Integrado de Educação e Formação (PIEF) conta com a intervenção directa de equipas multidisciplinares, constituídas por técnicos de formações diferenciadas que, no terreno, e em articulação com os vários serviços locais, fazem o diagnóstico de todas as sinalizações chegadas aos serviços centrais, conduzindo-as para as respostas mais adequadas a cada caso.

Os principais factores de sinalização são: insucesso escolar e/ou abandono escolar, trabalho infantil, comportamentos desviantes, famílias carenciadas, desestruturadas e, com poucos recursos económicos.

No PIEF existe um plano individualizado de educação e formação (PEF) que integra:

•  Uma componente de escolarização que favorece o cumprimento da escolaridade obrigatória,
• Uma componente de formação para a ocupação e orientação vocacional, de acordo com os interesses e expectativas evidenciadas durante a intervenção,
•  Uma componente de educação para a cidadania com o desenvolvimento de actividades de interesse social, comunitário e de solidariedade, com a finalidade de promover a integração social.
• Para os jovens com idade igual ou superior a 16 anos os planos integram uma componente de formação em contexto de trabalho.